Carta aberta aos(às) eleitores(as) de Santo Ângelo.

Senhores(as) eleitores(as).

Como algum(a) dos(as) senhores(as) certamente percebeu, na semana passada utilizei este espaço para publicar uma “carta aberta aos(às) candidatos(as) a prefeito e vereador(a) de Santo Ângelo”. Por conta de um desdobramento lógico, nesta semana publicarei outra “carta aberta”, desta vez direcionada aos(às) senhores(as) eleitores(as). Com a intenção de colaborar com o pleito que ocorrerá no próximo domingo, tratarei das principais funções do prefeito, das principais funções dos(as) vereadores(as) e, derradeiramente, abordarei alguns pontos que, penso, não servem de subsídios para a definição do seu voto. Dessa maneira, ciente do meu mirrado papel, seguem algumas humildes, apartidárias e idealistas considerações.

Em primeiro lugar, trato do prefeito. Dentre as principais funções do prefeito, que é o chefe do Poder Executivo Municipal, não se encontra o favorecimento de certos empresários em detrimento dos demais, não se encontra um “empurrão” para que qualquer pessoa seja favorecida em algum concurso público e não se encontra a concordância com ilegalidades praticadas por servidores(as) públicos(as) municipais, estaduais e federais. De outra forma, encontra-se o governo da cidade de forma conjunta com os(as) vereadores(as), a representação do povo na busca por melhorias, a reivindicação de convênios, benefícios e auxílios para o município, a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, a sanção, a promulgação, o veto e a publicação de leis apresentadas pela Câmara, a intermediação política com outras esferas do poder, o zelo pela limpeza da cidade, promovendo a manutenção de postos de saúde, escolas e creches, bem como a administração e a aplicação de impostos (IPTU, IPVA, ITU) visando o benefício do município.

Em segundo lugar, trato dos(as) vereadores(as). Dentre as principais funções dos(as) vereadores(as), que são os(as) representantes do Poder Legislativo Municipal, não se encontra o pagamento de jantares, festas de aniversário ou de casamento, não se encontra a promessa de cargos ou Secretarias mediante pura manipulação eleitoreira e não se encontra o agendamento de consultas médicas para as pessoas mais necessitadas. De outra forma, encontra-se a feitura de leis que digam de interesses locais, a elaboração de decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres ou requerimentos, a fiscalização das contas do Poder Executivo Municipal, o zelo pelo bom uso do dinheiro público mediante a aprovação da Lei de Diretriz Orçamentária elaborada a partir de uma análise profunda do Plano Diretor do Município, bem como a representação da população local com a promoção de seminários, debates e audiências públicas que visem a conscientização cidadã fincada em parâmetros republicanos e democráticos com a intenção de que sua vereança sirva como caixa de ressonância aos interesses do município.

Em terceiro lugar, trato da sua escolha, senhor(a) eleitor(a). Assim, peço que não deixe que a promessa de uma escrituração de terreno defina seu voto, peço que não deixe que a promessa de um CC defina seu voto, peço que não deixe que uma cesta básica ou a “doação” de obras universitárias defina seu voto, peço que não deixe que pesquisas que apontam tal ou qual candidato para a “vitória” definam seu voto, peço que não deixe que a “cegueira ideológica” impeça que seu voto vá contra o partido pelo qual o(a) senhor(a) tem apreço, peço que não deixe que bom-mocismos feitos de sorrisos e tapinhas nas costas definam seu voto, peço que não deixe que a “ética da boa vizinhança” defina seu voto e peço que não deixe que o temor pelo seu emprego defina seu voto.

Pelo contrário, peço que vote de maneira consciente, peço que faça com que sua decisão não seja designada pela emoção ou pela rasa empatia, mas seja, de outro modo, definida pela racionalidade, pela honestidade e pela obrigação que o(a) senhor(a) tem de demonstrar sua preferência política não em nome dos seus interesses pessoais, mas em nome da sua cidade, depositando seu voto no candidato que julgar mais preparado para o exercício das funções de prefeito e vereador(a). Acima de tudo, senhor(a) eleitor(a), lembre-se que só existem corruptos se existirem corruptores – ou seja: a responsabilidade pela dignidade política do Brasil não é sua ou minha, mas é nossa.

Contando com seu comprometimento e coragem,

Eduardo Matzembacher Frizzo.

Santo Ângelo (RS), 4 de outubro de 2012.

P.S.: Tanto o texto anterior quanto este, foram publicados no Jornal das Missões, de Santo Ângelo (RS), com o intuito de contribuir com o pleito local. Embora algumas das suas linhas tragam considerações genéricas, foram postados aqui sem maiores pretensões.